Última atualização: Maio de 2026 | Gracie Barra Portimão | graciebarraportimao.com
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2. Registo e Informações
Para utilizar determinados serviços, tais como o agendamento de aulas experimentais ou a submissão de formulários de inscrição, poderá ter de fornecer informações pessoais. Concorda que:
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3. Serviços Oferecidos
Os serviços descritos neste website, tais como aulas de Jiu-Jitsu, eventos e promoções, estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Esforçamo-nos por manter as informações precisas e atualizadas, mas não podemos garantir que todo o conteúdo seja sempre exato ou completo.
4. Pagamentos e Cancelamentos
Se aplicável, os serviços oferecidos poderão envolver pagamentos, tais como taxas de inscrição, mensalidades ou inscrições em eventos.
As taxas e as políticas de reembolso serão claramente indicadas antes da contratação do serviço.
Os cancelamentos de inscrições ou serviços devem seguir as políticas estabelecidas pela Gracie Barra Portimão, disponíveis na receção ou por e-mail.
5. Propriedade Intelectual
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7. Links Externos
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8. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website. É da sua responsabilidade rever periodicamente os Termos para se manter informado sobre eventuais atualizações.
9. Lei Aplicável
Estes Termos de Utilização regem-se pelas leis de Portugal. Quaisquer litígios relacionados com estes Termos serão resolvidos nos tribunais competentes de Portugal.
10. Termos do Programa de Mensagens (SMS / Mensagens de Texto)
Ao fornecer o seu número de telefone e optar por participar (opt-in) através do nosso website, formulários ou outros canais, concorda em receber mensagens da MATRIZ MAGNÍFICA – UNIPESSOAL LDA. Estas mensagens podem incluir, por exemplo: confirmações de agendamento, lembretes, respostas do serviço de apoio ao cliente, informações de inscrição, promoções e atualizações importantes relacionadas com aulas e serviços.
10.1 Cláusula de Identidade Empresarial
MATRIZ MAGNÍFICA – UNIPESSOAL LDA, a operar como Gracie Barra Portimão, fornece serviços e comunicações relacionadas com artes marciais/jiu-jitsu. Os utilizadores que aderirem (opt-in) podem esperar mensagens sobre o agendamento de aulas experimentais, confirmações de marcações, informações sobre adesões/inscrições, atualizações de serviços e ofertas promocionais (quando aplicável).
10.2 Mecanismos de Cancelamento (Opt-Out) e Suporte
Pode cancelar o serviço de SMS a qualquer momento. Basta enviar a mensagem de texto “PARAR” para o +351 960 404 907. Após enviar-nos a mensagem SMS “PARAR”, enviar-lhe-emos uma mensagem SMS para confirmar que a sua subscrição foi cancelada. Depois disso, deixará de receber mensagens SMS da nossa parte. Se pretender aderir novamente, basta inscrever-se da mesma forma que o fez da primeira vez, e voltaremos a enviar-lhe mensagens SMS. Se estiver a ter problemas com o programa de mensagens, pode responder com a palavra-chave AJUDA para obter mais assistência, ou pode obter ajuda diretamente através do e-mail geral.gbportimao@gmail.com.
10.3 Cláusula de Responsabilidade da Operadora As operadoras de telecomunicações não são responsáveis por mensagens atrasadas ou não entregues.
10.4 Cláusula de Frequência de Mensagens Como habitualmente, podem aplicar-se tarifas de mensagens e dados a quaisquer mensagens enviadas por nós para si e por si para nós. A frequência das mensagens varia. Se tiver alguma dúvida sobre o seu plano de mensagens de texto ou plano de dados, o melhor será contactar a sua operadora de rede móvel.
10.5 Link para a Política de Privacidade Se tiver alguma dúvida sobre privacidade, por favor leia a nossa política de privacidade: https://graciebarraportimao.com/politica-de-privacidade
11. Contacto Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, por favor contacte-nos:
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Telefone: +351 960 404 907
12. Nome Legal da Empresa e Propriedade Este website, incluindo o domínio graciebarraportimao.com e todos os endereços de e-mail associados (tais como geral.gbportimao@gmail.com), é detido e operado pela MATRIZ MAGNÍFICA – UNIPESSOAL LDA, a entidade comercial registada responsável por oferecer os serviços aqui descritos. A morada legal registada da MATRIZ MAGNÍFICA – UNIPESSOAL LDA é Rua Fernando Farinha, Lote 89, Loja A 2620-431 Odivelas, conforme consta na documentação oficial da empresa. As instalações físicas de treino onde são lecionadas as aulas e prestados os serviços presenciais localizam-se na R. dos Três Castelos 3, 8500-510 Portimão, Portugal. Ao utilizar este website, reconhece que qualquer comunicação, transação ou oferta de serviços realizada através desta plataforma é legalmente gerida e fornecida pela MATRIZ MAGNÍFICA – UNIPESSOAL LDA, em conformidade com os termos acima delineados e com a legislação aplicável.
